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MP investiga suspeita de envio de pessoas em situação de rua para Florianópolis por cidade da Bahia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai investigar a suspeita de que uma prefeitura da Bahia teria enviado pessoas em situação de rua para Florianópolis. Conforme a denúncia, o veículo teria despejado um grupo na região do bairro Trindade na última semana. O caso faz parte de um inquérito, aberto nesta segunda-feira (15) pela 30º Promotoria de Justiça da Capital, para apurar a situação desta parcela da população no município.

Em entrevista à CBN Floripa, o promotor Daniel Paladino explicou que o caso veio a tona na semana passada. No entanto, a suspeita é de que o despacho de pessoas pelo município baiano tenha ocorrido também em outros momentos. O nome da cidade não foi divulgado.

— O Conselho de Segurança vai nos encaminhar ainda hoje uma representação sobre a descoberta desse veículo, aqui no bairro Trindade, que foi despejando pessoas ao longo do caminho. Ele vai nos informar o nome do município também. Mas me parece bastante claro que isso vem ocorrendo e não é de agora. Então, vamos apertar para que isso não se repita mais […]. Nós conseguimos identificar três cidades praticando em tese, essa irregularidade, essa desumanidade. Nós vamos continuar nesse esforço e esses municípios que já identificamos serão responsabilizados civil e criminalmente por essa prática desumana — explica.

De acordo com dados da Secretaria de Assistência Social de Florianópolis, 968 pessoas em situação de rua estão cadastradas no município. Dessas, apenas 123 são de Florianópolis, enquanto 667 são de outros Estados.

Os números apontam, ainda, que 448 pessoas são atendidas pelos equipamentos oferecidos pela capital, enquanto 520 estão fora. Outras 32 recusaram o atendimento, de acordo com os números.

— Tudo isso será colocado em pauta. Nós pretendemos encontrar as melhores medidas dentro de um quadro que é complicado, não só em Florianópolis ou no Brasil, mas no mundo inteiro. Nós acreditamos que de forma demandada, conseguimos encontrar soluções efetivas e dentro de um tempo razoável — pontua o promotor.

Violência também preocupa

Além do envio, por parte de outras cidades, de pessoas em situação de rua a Florianópolis, o inquérito aberto pelo MP também deve apurar os fatores que levaram aos recentes casos de violência envolvendo este grupo. Entre eles, a morte de um adolescente de 17 anos, assassinado após uma discussão com uma pessoa em situação de rua, e a morte de um homem, que estava em situação de rua, espancado no Centro da Capital.

— Temos que admitir que é um assunto bastante complexo. Porém, não podemos negar, e as estatísticas estão mostrando, uma escalada muito grande de violência envolvendo pessoas em situação de rua, que praticam violência e também são vítimas de violência. […] No centro disso, acreditamos que tem a questão da dependência química. As pessoas estão se tornando cada vez mais agressiva. Então, não podemos fugir da seriedade do sistema, para colocar isso em discussão e encontrar medidas efetivas — diz o promotor.

No primeiro momento, o inquérito terá como foco diagnosticar o tamanho do problema e quais equipamentos o Estado possui para atender a saúde mental das pessoas que estão em situação de rua, de acordo com a promotoria. Em fevereiro, uma reunião com órgãos públicos, movimentos sociais e sociedade civil irá discutir a situação e as medidas que devem ser tomadas.

— Esse problema não pode ser mascarado, não pode se tornar invisível. Ele tem que ser colocado a mesa, às claras, e as soluções têm que vir a reboque. Logo uma série de componentes sociais, econômicos, segurança, precisa estar com todas as forças unidas para que se tenha resultados concretos — finaliza.

Fonte:
Luana Amorim

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